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O presidente da FENAINFO Edgar Serrano com Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência: FENAINFO atuou intensamente em defesa da desoneração da folha.
O Plenário do Senado Federal APROVOU o Projeto de Lei n° 2541, de 2021, que posterga até 31 de dezembro de 2023 o benefício da desoneração da folha de pagamento, em votação simbólica, nos termos do parecer proferido pelo relator senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB). O parecer rejeitou todas as Emendas nºs 1 a 7-PLEN.
A matéria foi encaminhada à sanção presidencial.
A FENAINFO atuou ativamente por meio de diversos engajamentos governamentais com relação a respectiva matéria, sendo que não teria sido possível a prorrogação do benefício sem a articulação das entidades empresariais junto ao Congresso Nacional e com o Poder Executivo.
Na condição de sindicato filiado à FENAINFO, o SEPROSC, sindicato que representa as empresas de informática de Santa Catarina, também participou das ações realizadas em parceria com diversas outras entidades em defesa da desoneração da folha.
ENTIDADES PARCEIRAS
“Esta vitória é um dos maiores exemplos da importância do trabalho da entidade empresarial representativa, forte e atuante junto ao parlamento, demais órgãos e associações/corporações”, destaca o presidente da FENAINFO, Edgar Serrano.
Ele registra a importância da atuação conjunta de muitas entidades empresariais e sindicais dos diversos setores atingidos pela desoneração:
“A prorrogação da desoneração foi resultado de um trabalho intenso de muitas instituições que atuaram em conjunto no levantamento de dados, intervenções junto a parlamentares e autoridades”.
“Sem este trabalho dificilmente são construídas políticas públicas efetivas em prol do setor e até mesmo barrados projetos que impedem o desenvolvimento dos negócios, bem como a aprovação de medidas com redução da carga tributária, flexibilização da legislação trabalhista, gerando emprego e renda no país”.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
A advogada Ana Paula Gaiesky Oliva, da AGF Advice Consultoria, assessora legislativa da FENAINFO que prestou consultoria sobre a desoneração e participou de todas as atividades relacionadas ao tema, preparou um resumo com os principais encaminhamentos:
Publicado em: 10/12/2021 17:47:35
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