Na imagem acima, reunião da FENAINFO, ABIT, Feninfra e Contic com o deputado Baleia Rossi, do MBD SP. A batalha em defesa da manutenção da desoneração foi longa e exigiu de todos muita capacidade de organização e empenho.

A Câmara  dos Deputados e o Senado Federal derrubaram hoje o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, entre eles o de Tecnologia da Informação.

Assim, o benefício será estendido até o fim de 2021.

A medida impacta cerca de 6 milhões de empregos.

A mobilização intensiva de entidades empresariais junto a parlamentares foi decisiva para a mudança.

Ao lado da FENAINFO, a federação nacional das empresas de informática, o SEPROSC atuou de forma intensa, participando de audiências online com dezenas de deputados, senadores e líderes.

Marcio Gonçalves, presidente do SEPROSC, destaca que a mobilização das entidades empresariais foi fundamental para a conquista:

"O SEPROSC e demais sindicatos patronais, bem como as federações e confederações, exercem papel estratégico e fundamental na defesa dos direitos e interesses legítimos do setor empresarial. A derrubada deste veto é mais uma prova da importância do associativismo".

UNIÃO

“Cada audiência foi importante, pois tivemos a oportunidade de apresentar estudos, dados e argumentos a favor da desoneração”, diz Edgar Serrano, presidente da FENAINFO.

“A união de esforços através de articulações envolvendo os sindicatos patronais, federações e associações foi fundamental para o convencimento do Congresso e do governo”.

“Foi a vitória do bom senso”, destaca Edgar Serrano, acrescentando que “o trabalho continua, pois seguimos firmes na defesa das propostas voltadas à modernização da economia e da gestão pública”.

“O Brasil pode contar com o apoio da FENAINFO para levar adiante as reformas administrativa e tributária, bem como a PEC  do Pacto Federativo, dentro dos parâmetros que apontem para uma modernização da gestão, avanços na economia e maior justiça tributária”.

ENTENDA O CASO

• A desoneração sobre a folha vale até o fim deste ano. 

• Hoje empresas de 17 setores podem calcular a contribuição previdenciária patronal com base em um percentual do faturamento, ao invés de pagar 20% sobre a folha de salários.

• Com a pandemia, os segmentos beneficiados passaram a pressionar pela prorrogação, que ajudaria a amenizar a pesada carga sobre folha, contribuindo para preservar empregos e facilitar a retomada após a crise sanitária. 

• Além de construção civil e transporte, também são beneficiados hoje os segmentos têxtil, de serviços de tecnologia, de calçados, call center e comunicação social, entre outros.

• Os parlamentares apoiaram a demanda e a prorrogação por mais um ano foi incluída na MP 936.

• A emenda foi vetada pelo presidente Bolsonaro. 

• Após meses de indefinições e idas e vindas, o Congresso Nacional finalmente derrubou o veto.

Publicado em: 04/11/2020 19:17:51